Termos e Condições

1. Introdução e aceitação dos Termos

Bem-vindo à Rana. Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir e ficar vinculado aos termos e condições descritos neste documento. Se você não concorda com estes termos, por favor, não continue a usar este site.

Nome fiscal: Bruno Miguel Fortuna Pedrosa

NIF: 222668695

Morada: R Dr Cunha 58 | 3880-064 Ovar

Email: ranastorept@gmail.com

Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar o nosso site, você declara ter idade legal para concordar com estes termos, ou, se menor de idade, ter obtido permissão dos seus responsáveis legais. A utilização deste site implica automaticamente sua aceitação integral destes termos. Caso discorde de qualquer parte destes termos, solicitamos que pare imediatamente de utilizar o nosso site.

Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar, alterar ou atualizar estes termos a qualquer momento. Quaisquer mudanças entrarão em vigor imediatamente após a publicação. Recomendamos que você revise periodicamente estes termos para estar ciente de quaisquer atualizações. O uso contínuo do site após as alterações indica sua aceitação das modificações.

2. Uso do Site

Ao acessar e utilizar o site www.arana.pt, você concorda em cumprir os seguintes termos e condições:

2.1 Restrições de Idade:

Você declara e garante que possui a idade mínima exigida por lei para usar este site. Se for menor de idade, você confirma que obteve permissão dos seus responsáveis legais para acessar e utilizar este site.

2.2 Registro de Conta:

Alguns serviços ou funcionalidades do site podem exigir o registro de uma conta. Ao criar uma conta, você concorda em fornecer informações precisas, atualizadas e completas. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de conta e por todas as atividades que ocorram na sua conta.

2.3 Responsabilidade pelo Uso da Conta:

Você é o único responsável por todas as atividades realizadas através da sua conta. Se suspeitar de qualquer uso não autorizado da sua conta, você concorda em notificar-nos imediatamente.

2.4 Conduta Aceitável:

Ao utilizar este site, você concorda em não:

– Violar qualquer lei ou regulamento aplicável.
– Interferir com a segurança do site ou utilizar práticas que possam comprometer a integridade do site.
– Transmitir qualquer conteúdo ilegal, difamatório, ofensivo, obsceno ou prejudicial.

2.5 Proibição de Atividades Ilegais:

Fica expressamente proibido o uso deste site para atividades ilegais, incluindo, mas não se limitando a, violação de direitos autorais, invasão de privacidade, fraude eletrônica, entre outras.

Ao continuar a utilizar este site, você reconhece e concorda com as condições estabelecidas neste ponto 2 e em todo o documento de termos e condições.

3. Propriedade Intelectual

Ao acessar a Rana, você concorda que todo o conteúdo presente no site, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e software, é propriedade exclusiva da Rana e está protegido por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual aplicáveis.

3.1 Direitos Autorais

Todo o conteúdo original disponibilizado neste site é protegido por direitos autorais. Você concorda em não reproduzir, distribuir, modificar, exibir publicamente, realizar, republicar ou criar obras derivadas de qualquer parte do conteúdo deste site sem a autorização expressa por escrito da Rana.

3.2 Marcas Registradas

As marcas registradas, logotipos e nomes comerciais exibidos são propriedade exclusiva da Rana. Nada neste documento concede a você o direito de usar quaisquer marcas registradas sem a permissão prévia por escrito da Rana.

3.3 Licença de Uso

Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, não transferível e revogável para acessar e usar www.arana.pt para fins pessoais e não comerciais. Essa licença não inclui o direito de revender ou utilizar comercialmente qualquer parte do conteúdo do site, coletar e usar listas, descrições ou preços de produtos, fazer uso derivado do site ou do seu conteúdo, ou qualquer outra utilização semelhante.

3.4 Denúncia de Violação de Direitos Autorais

Se acreditar que qualquer conteúdo na Rana infringe seus direitos autorais, por favor, notifique-nos imediatamente fornecendo as informações necessárias para investigarmos e respondermos adequadamente.

Ao utilizar este site, você reconhece e concorda com as disposições relativas à propriedade intelectual estabelecidas neste ponto 3 e em todo o documento de termos e condições.

4. Responsabilidades do Usuário

4.1 Conduta Aceitável:

Você concorda em utilizar o site de maneira ética, respeitando todas as leis e regulamentações aplicáveis. Não é permitido realizar qualquer atividade que possa prejudicar, sobrecarregar ou comprometer a integridade do site, seus servidores ou redes associadas.

Se acreditar que qualquer conteúdo na Rana infringe seus direitos autorais, por favor, notifique-nos imediatamente fornecendo as informações necessárias para investigarmos e respondermos adequadamente.

Ao utilizar este site, você reconhece e concorda com as disposições relativas à propriedade intelectual estabelecidas neste ponto 3 e em todo o documento de termos e condições.

4.2 Informações de Conta:

Ao criar uma conta em www.arana.pt, você é responsável por fornecer informações precisas e atualizadas. Manter a confidencialidade de suas credenciais de conta é crucial, e você concorda em notificar imediatamente a Rana sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança.

4.3 Cooperação com Investigações:

Você concorda em cooperar totalmente em qualquer investigação de má conduta, atividade ilegal ou violação destes termos e condições. A Rana reserva-se no direito de divulgar informações às autoridades competentes, se necessário, em casos de atividade suspeita ou ilegal.

4.4 Conteúdo de Terceiros:

Ao interagir com conteúdo de terceiros em www.arana.pt, como links para outros sites, você reconhece que a Rana não é responsável pelo conteúdo, precisão ou práticas de privacidade desses sites. O acesso a esses links é por sua conta e risco.

4.5 Proteção de Menores:

Se você fornecer acesso de www.arana.pt a menores de idade, é sua responsabilidade supervisionar o uso deles e garantir que compreendam e cumpram estes termos e condições. A Rana não se responsabiliza por atividades inadequadas de menores de idade no site.

4.6 Proibição de Atividades Nocivas:

É estritamente proibido utilizar www.arana.pt para qualquer finalidade que seja ilegal, prejudicial, difamatória, ameaçadora, abusiva, obscena, invasiva da privacidade de terceiros ou que de outra forma viole direitos legais.

Ao continuar a usar www.arana.pt, você reconhece e concorda com as responsabilidades do usuário estabelecidas neste ponto 4 e em todo o documento de termos e condições. O não cumprimento dessas responsabilidades pode resultar na rescisão ou suspensão de sua conta e em outras medidas apropriadas, conforme determinado por a Rana.

5. Política de Privacidade

Ao utilizar www.arana.pt, você concorda com nossa Política de Privacidade. Certifique-se de ler atentamente os termos desta política, que descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais.

5.1 Coleta de Informações:

A Rana pode coletar informações pessoais, como nome, endereço de e-mail, informações de pagamento, e outros dados relevantes para fornecer serviços e melhorar sua experiência no site. Ao utilizar o site, você concorda com a coleta dessas informações. apropriadas, conforme determinado por a Rana.

5.2 Uso das Informações:

As informações pessoais coletadas podem ser usadas para fornecer serviços, processar transações, enviar comunicações importantes, personalizar a experiência do usuário e para outros fins relacionados ao funcionamento de www.arana.pt. Não compartilhamos suas informações com terceiros sem seu consentimento, exceto quando exigido por lei.

5.3 Cookies e Tecnologias Semelhantes:

A Ranapode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para coletar informações sobre seu uso do site. Essas informações são utilizadas para melhorar a funcionalidade do site, personalizar conteúdo e analisar padrões de tráfego. Ao continuar a usar o site, você consente com o uso de cookies.

5.4 Compartilhamento de Informações:

Respeitamos sua privacidade e não compartilhamos suas informações pessoais com terceiros, a menos que seja necessário para fornecer os serviços solicitados por você ou exigido por lei. Em casos de parcerias ou prestadores de serviços, garantimos que medidas adequadas são tomadas para proteger as suas informações.

5.5 Segurança das Informações:

Implementamos medidas de segurança para proteger suas informações pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. No entanto, nenhuma transmissão de dados pela internet ou armazenamento eletrônico é totalmente segura, e não podemos garantir a segurança absoluta das informações.

5.6 Acesso e Atualização de Informações:

Você tem o direito de acessar, corrigir ou excluir suas informações pessoais. Se precisar atualizar suas informações, entre em contato conosco através dos meios fornecidos na seção de contato do site.

Ao utilizar www.arana.pt, você concorda com a Política de Privacidade em vigor. Recomendamos que reveja regularmente a política para se manter informado sobre como suas informações estão sendo tratadas.

6. Pagamentos e Faturamento

Ao utilizar serviços ou funcionalidades de www.arana.pt que envolvam pagamentos, você concorda com os termos e condições relacionados a pagamentos e faturamento descritos abaixo:

6.1 Métodos de Pagamento Aceites:

A Rana pode oferecer diferentes métodos de pagamento para seus serviços. Ao realizar uma transação, você concorda em fornecer informações de pagamento precisas e atualizadas. A Rana reserva-se o direito de recusar ou cancelar transações a seu critério exclusivo.

6.2 Política de Faturamento:

Ao utilizar serviços que requerem pagamento, você concorda em pagar todos os custos associados a esses serviços, conforme indicado no momento da compra. Os preços podem estar sujeitos a impostos locais aplicáveis.

6.3 Cancelamento e Reembolso:

Políticas específicas de cancelamento e reembolso podem ser aplicáveis a determinados serviços. Essas políticas serão comunicadas claramente no momento da compra. A Rana reserva-se no direito de modificar suas políticas de cancelamento e reembolso a qualquer momento.

6.4 Informações de Faturamento:

Você concorda em fornecer informações de faturamento precisas e atualizadas. Caso ocorram alterações nessas informações, é sua responsabilidade atualizá-las imediatamente. A Rana não é responsável por quaisquer taxas adicionais resultantes de informações de faturamento desatualizadas.

6.5 Fraude e Atividades Ilegais:

Você concorda em não realizar transações fraudulentas ou ilegais. A Rana reserva-se o direito de tomar medidas apropriadas em casos de suspeita de atividades fraudulentas, incluindo o cancelamento de transações e a suspensão de contas.

6.6 Alterações nos Termos de Pagamento:

A Rana pode modificar, alterar ou atualizar os termos de pagamento a qualquer momento. Tais alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação. O uso contínuo dos serviços após tais modificações indica sua aceitação das alterações nos termos de pagamento.

6.7 Responsabilidade por Erros de Pagamento:

Em caso de erro de pagamento, entre em contato com a Rana imediatamente para resolver a situação. A Rana não é responsável por quaisquer taxas ou encargos resultantes de erros de pagamento não comunicados prontamente.

Ao utilizar serviços que envolvem pagamentos, você reconhece e concorda com as condições relacionadas a pagamentos e faturamento estabelecidas neste ponto 6 e em todo o documento de termos e condições.

7. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar, alterar ou atualizar estes termos a qualquer momento. Quaisquer mudanças entrarão em vigor imediatamente após a publicação. Recomendamos que você revise periodicamente estes termos para estar ciente de quaisquer atualizações. O uso contínuo do site após as alterações indica sua aceitação das modificações.

Ao continuar a utilizar www.arana.pt, você concorda com as condições relacionadas a alterações nos termos estabelecidas neste ponto 7 e em todo o documento de termos e condições.

8. Rescisão e Suspensão

A Rana reserva-se o direito de rescindir ou suspender sua conta e acesso a www.arana.pt a qualquer momento, por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando a, violações destes termos e condições.

8.1 Rescisão por Conveniência:

A Rana pode rescindir ou suspender sua conta por conveniência, com ou sem aviso prévio. Nesse caso, você será notificado por meio do endereço de e-mail associado à sua conta.

8.2 Rescisão por Violação:

Se você violar qualquer disposição destes termos e condições, a Rana pode rescindir ou suspender sua conta imediatamente, sem aviso prévio. Isso inclui, mas não se limita a, atividades ilegais, violações de propriedade intelectual, conduta inapropriada ou qualquer outra violação considerada grave.

8.3 Efeito da Rescisão:

Após a rescisão ou suspensão, você perderá o acesso à sua conta e a Rana poderá excluir ou arquivar seu conteúdo. A Rana não será responsável por quaisquer perdas ou danos resultantes da rescisão ou suspensão da sua conta.

8.4 Direito de Recurso:

Em casos de rescisão ou suspensão, você pode ter o direito de apresentar um recurso. As instruções sobre como recorrer serão fornecidas na notificação de rescisão ou suspensão.

Ao utilizar www.arana.pt, você reconhece e concorda com as condições relacionadas à rescisão e suspensão estabelecidas neste ponto 8 e em todo o documento de termos e condições.

9. Limitações de Responsabilidade

Ao utilizar www.arana.pt, é crucial compreender e concordar com as seguintes limitações de responsabilidade:

9.1 Isenção de Garantias:

A Rana não oferece garantias quanto à disponibilidade contínua, precisão, confiabilidade ou desempenho ininterrupto do site. O acesso ao site é fornecido “no estado em que se encontra” e “conforme disponível”.

9.2 Limitação de Responsabilidade:

Em nenhuma circunstância a Rana será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos resultantes do uso ou incapacidade de usar o site. Isso inclui, mas não se limita a, perda de lucros, interrupção de negócios, perda de dados ou qualquer outro prejuízo financeiro.

9.3 Conteúdo de Terceiros e Links Externos:

A PontOgirinal não se responsabiliza pelo conteúdo de terceiros no site ou por links externos que possam levar a sites fora do controle direto de [Nome da Sua Empresa]. A visualização e interação com esse conteúdo são de responsabilidade do usuário.

9.4 Riscos de Segurança e Integridade:

Ao utilizar www.arana.pt, você reconhece os riscos inerentes à segurança da internet. A Rana não garante que o site esteja livre de vírus, malware ou outros elementos prejudiciais. Recomendamos a adoção de medidas de segurança adequadas ao acessar o site.

Ao continuar a usar www.arana.pt, você concorda com as limitações de responsabilidade estabelecidas neste ponto 9 e em todo o documento de termos e condições. É essencial compreender plenamente essas limitações antes de prosseguir com a utilização do site.

10. Disposições Gerais

10.1 Comunicações:

Ao utilizar o site, você concorda em receber comunicações da Rana, incluindo anúncios, alertas, atualizações e outras informações relevantes. As comunicações podem ser enviadas por e-mail, mensagens no site ou outros meios disponíveis.

10.2 Lei Aplicável:

Estes termos são regidos pelas leis de Portugal e qualquer litígio decorrente ou relacionado a estes termos estará sujeito à jurisdição exclusiva dos tribunais dessa jurisdição.

10.3 Renúncia:

A falha da Rana em fazer valer qualquer direito ou disposição destes termos não constitui uma renúncia a tal direito ou disposição, a menos que seja reconhecido e acordado por escrito.

10.4 Integralidade do Acordo:

Estes termos representam o acordo integral entre você e a Rana em relação ao uso do site www.arana.pt e substituem todos os acordos anteriores ou contemporâneos, entendimentos, discussões ou comunicações.

Ao utilizar www.arana.pt, você reconhece e concorda com as disposições gerais estabelecidas neste ponto 10 e em todo o documento de termos e condições. É recomendável revisar essas disposições regularmente para garantir que você esteja ciente de quaisquer atualizações.